Termos de Utilização

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Utilização (os "Termos") regulam o acesso e a utilização do sítio leadwithhelder.com e de todos os conteúdos, funcionalidades e serviços nele disponibilizados (o "Site"). Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita ficar vinculado a estes Termos e à Política de Privacidade, que deles faz parte integrante. Caso não concorde com qualquer parte destes Termos, deve abster-se de utilizar o Site.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes e utilizadores, independentemente de efectuarem ou não qualquer registo, subscrição ou compra. A utilização de determinadas funcionalidades (por exemplo, os formulários de contacto, o pedido do prólogo do livro ou a aquisição de produtos) pode estar sujeita a condições adicionais, que serão apresentadas no momento próprio e que complementam os presentes Termos.

2. Quem Opera o Site

O Site é operado por Aurenia, Lda., pessoa colectiva de direito português, com sede na Póvoa de Varzim, Portugal (o "Operador", "nós"). Para qualquer questão relacionada com o Site, com estes Termos ou com os serviços prestados, o utilizador pode contactar-nos através do endereço de correio electrónico helder@leadwithhelder.com.

As referências a "Hélder Teixeira" designam o autor e responsável editorial do projecto associado ao Site. A responsabilidade jurídica pela operação do Site cabe à Aurenia, Lda.

3. Uso Permitido e Uso Proibido

O utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, de boa-fé e em conformidade com estes Termos, com a lei aplicável e com a ordem pública. O acesso é destinado a fins pessoais e informativos, salvo indicação expressa em contrário.

É expressamente proibido, a título exemplificativo e não exaustivo:

• Utilizar o Site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou lesiva de direitos de terceiros.
• Introduzir, transmitir ou difundir através do Site vírus, código malicioso ou qualquer elemento susceptível de danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do Site ou dos seus sistemas.
• Tentar aceder, sem autorização, a áreas restritas, contas, servidores ou infra-estruturas associadas ao Site, bem como contornar medidas de segurança.
• Recolher dados de outros utilizadores, extrair conteúdos de forma automatizada (scraping), ou reproduzir, copiar ou explorar o Site ou os seus conteúdos para fins comerciais não autorizados.
• Interferir com as funcionalidades do Site, incluindo o assistente de conversação, através de utilização abusiva, automatizada ou destinada a manipular ou desvirtuar o seu funcionamento.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, ou prestar informação falsa nos formulários disponibilizados.

O Operador reserva-se o direito de restringir, suspender ou terminar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos, sem prejuízo de outras vias legais ao seu dispor.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no Site, incluindo textos, artigos, imagens, grafismos, estrutura, código, marcas, logótipos e demais materiais (os "Conteúdos"), são propriedade da Aurenia, Lda., de Hélder Teixeira ou dos respectivos titulares de direitos, e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e de propriedade industrial.

O livro "O Último Activo" e os textos dele derivados, incluindo o respectivo prólogo disponibilizado através do Site, estão protegidos por direitos de autor. A sua disponibilização não implica qualquer cessão ou licença de utilização para além da leitura pessoal.

As designações Deep Capital(R), Evomatrix(TM) e Deep Leadership 3D(TM) são marcas associadas ao projecto. Deep Capital(R) é uma marca registada. Nenhuma disposição destes Termos confere ao utilizador qualquer direito de utilização, reprodução ou associação a estas marcas ou aos nomes dos arquétipos de liderança, sendo vedada a sua utilização sem autorização prévia e escrita do respectivo titular.

O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar, comunicar ao público, transformar ou explorar, no todo ou em parte, os Conteúdos, salvo nos casos expressamente permitidos por lei ou mediante autorização prévia e escrita. É admitida a utilização estritamente pessoal e não comercial dos Conteúdos, mantendo-se intactos todos os avisos de autoria e de titularidade.

5. Conteúdos e Interacções do Utilizador

O Site pode permitir que o utilizador submeta informação e comunicações, nomeadamente através dos formulários de contacto e das interacções com o assistente de conversação. O utilizador é o único responsável pelo conteúdo e pela veracidade da informação que submete, e garante que dispõe dos direitos necessários e que essa informação não viola direitos de terceiros nem a lei aplicável.

Ao submeter informação através do Site, o utilizador autoriza o Operador a utilizá-la na medida do necessário para responder ao contacto, prestar o serviço solicitado e cumprir as finalidades descritas na Política de Privacidade.

Notificação e remoção (notice-and-takedown). Caso o utilizador considere que um conteúdo disponibilizado no Site, ou submetido por um terceiro, viola direitos de propriedade intelectual, direitos de personalidade ou qualquer outra disposição legal, deve comunicá-lo ao Operador através de helder@leadwithhelder.com, identificando: (i) o conteúdo em causa e a respectiva localização, (ii) o fundamento da reclamação, e (iii) os dados de contacto do reclamante. Recebida uma comunicação fundamentada, o Operador procederá à sua análise e, quando aplicável, à remoção ou bloqueio célere do conteúdo, sem que tal implique reconhecimento de responsabilidade. O Operador poderá solicitar informação adicional para instruir a reclamação.

6. Assistente de Conversação com Inteligência Artificial

O Site disponibiliza um assistente de conversação assente em inteligência artificial ("chat-helder"), destinado a fornecer informação de carácter geral sobre o trabalho, os conteúdos e os serviços associados a Hélder Teixeira e à Aurenia, Lda.

As respostas geradas pelo assistente têm natureza meramente informativa e ilustrativa. Não constituem, nem substituem, aconselhamento profissional de qualquer natureza, designadamente médico, jurídico, financeiro, fiscal ou de investimento. As respostas podem conter imprecisões ou estar incompletas, e não devem ser tomadas como base para decisões sem a devida validação junto de um profissional qualificado.

O utilizador aceita não utilizar o assistente para fins abusivos, para tentar obter informação que o Operador não disponibilize publicamente, ou para manipular o seu funcionamento. O Operador não garante a disponibilidade permanente do assistente e pode alterá-lo, limitá-lo ou descontinuá-lo a qualquer momento. O tratamento dos dados associados a esta funcionalidade é descrito na Política de Privacidade.

7. Produtos e Pagamentos

Através do Site, ou de canais a ele associados, o Operador disponibiliza os seguintes produtos e serviços: o livro "O Último Activo" (com preço de referência de cerca de 19,90 EUR), o diagnóstico Evomatrix(TM) (serviço pago), o Deep Diagnostic (sessão individual paga) e um diagnóstico de liderança gratuito de 18 perguntas ("Insight").

Preço e condições. Antes de qualquer pagamento, serão apresentados de forma clara o preço aplicável, o objecto do produto ou serviço, e as condições relevantes, incluindo, quando existam, a duração e as regras de renovação. Ao concluir uma compra, o utilizador aceita o preço e as condições apresentadas nesse momento. Os preços indicados no Site são apresentados na moeda e nos termos aí especificados; na ausência de indicação em contrário, os valores relativos a bens e serviços destinados a consumidores incluem os impostos aplicáveis.

Pagamentos. Os pagamentos são processados através de prestadores de serviços de pagamento, nomeadamente Stripe, e, no caso do livro, poderão ser efectuados através de plataformas externas de venda (por exemplo, Amazon), sujeitas aos respectivos termos e condições. O Operador não armazena os dados completos dos meios de pagamento do utilizador.

Direito de livre resolução. Quando o utilizador seja consumidor e a aquisição seja efectuada à distância, assiste-lhe, nos termos da lei aplicável (Decreto-Lei n.o 24/2014, de 18 de Fevereiro), o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias, sem necessidade de indicação de motivo, salvo nas excepções legalmente previstas. Entre essas excepções conta-se o fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, ou a prestação de serviços já integralmente executada, quando o utilizador tenha dado o seu consentimento prévio e expresso e reconhecido a perda do direito de livre resolução. O utilizador será informado dessas condições antes da conclusão da compra.

Cancelamento. Para exercer o direito de livre resolução, cancelar uma reserva ou obter esclarecimentos sobre um pagamento, o utilizador pode contactar o Operador através de helder@leadwithhelder.com. O Operador dará seguimento ao pedido nos termos e prazos legalmente aplicáveis. Quando um produto ou serviço seja adquirido através de uma plataforma externa, o cancelamento e o reembolso poderão reger-se adicionalmente pelas condições dessa plataforma.

8. Limitação de Responsabilidade

O Site e os seus Conteúdos são disponibilizados no estado em que se encontram. O Operador envida esforços razoáveis para manter a informação actualizada, correcta e disponível, mas não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções, nem que o Site esteja permanentemente disponível ou livre de falhas técnicas.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o Operador não se responsabiliza por danos indirectos, lucros cessantes, perda de dados ou prejuízos decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do Site, dos seus Conteúdos, do assistente de conversação ou de sítios e serviços de terceiros a ele ligados. As respostas do assistente de conversação e os Conteúdos de carácter informativo não geram, por si só, qualquer obrigação ou garantia de resultado.

Nenhuma disposição destes Termos exclui ou limita a responsabilidade do Operador nos casos em que tal exclusão ou limitação seja proibida por lei, designadamente em caso de dolo ou de danos que a lei imperativa não permita afastar, nem afecta os direitos que assistem ao utilizador enquanto consumidor.

9. Ligações para Sítios Externos

O Site pode conter ligações para sítios e serviços de terceiros, nomeadamente para a Amazon (para aquisição do livro) e para prestadores de serviços associados. Essas ligações são disponibilizadas por conveniência do utilizador e não implicam qualquer controlo, aprovação ou responsabilidade do Operador sobre o conteúdo, as práticas ou as políticas desses terceiros.

O acesso a sítios externos faz-se por conta e risco do utilizador e rege-se pelos termos e políticas de privacidade dos respectivos operadores, que o utilizador deve consultar. O Operador não responde por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da utilização de sítios ou serviços de terceiros.

10. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução dos presentes Termos, é competente o foro da comarca correspondente à sede do Operador, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo quando a lei imperativa, designadamente em matéria de defesa do consumidor, determine foro diverso.

Nos termos da legislação de defesa do consumidor, o utilizador que seja consumidor pode recorrer à resolução alternativa de litígios de consumo, junto das entidades competentes, bem como à plataforma de resolução de litígios em linha da União Europeia. O Operador prestará, a pedido, informação sobre a entidade de resolução alternativa de litígios aplicável.

11. Alterações aos Termos

O Operador pode alterar estes Termos a qualquer momento, nomeadamente para reflectir alterações legais, técnicas ou funcionais do Site. A versão em vigor é a que se encontra publicada nesta página, com indicação da respectiva data de actualização. A continuação da utilização do Site após a publicação de alterações implica a aceitação da versão revista. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

12. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, com o Site ou com os serviços prestados, o utilizador pode contactar:

Aurenia, Lda. Póvoa de Varzim, Portugal Correio electrónico: helder@leadwithhelder.com